quinta-feira, dezembro 13, 2007

Curtas...longas...umas boas...e outras não tão boas...

Bom dia!
Acordo com a sensação de andar meio suspensa de tudo, já há uns dias.
Às vezes isso me acontece. Não muito. Mas há alturas.
Logo me acho...
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Leio alguns jornais, revistas, disponíveis aqui na Net. (Em Santa Maria - Brasil -Net é uma empresa de TV a cabo, mas aqui é Internet mesmo...rss)
Ando confusa com tanta informação.
Enfim...

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CPMF no Brasil derrubada pelo Senado.
Resta saber o que virá em substituição. E vem. Toda a gente sabe que vem. Deixa só passar essa fase pré-eleitoreira. Afinal, 40 bilhõezinhos não são qualquer vintém...
Se isso é bom?
É e não é. Tudo tem os seus lados vários. A finalidade sempre foi a melhor possível. Mas a gente sabe que não era nem de longe cumprida.
Enfim...
Prefiro assistir ao desenrolar dos fatos.
Ainda há de rolar muita negociação por aí...a gente também sabe...
Se existe algo com que definitivamente não me iludo é com políticos.

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Por aqui acontece (e já aconteceu, estava marcada prás 10 da manhã) a assinatura formal do Tratado de Lisboa ( Tratado Reformador da União Européia), em cerimônia histórica e marcada pela pompa e circunstância, nos Claustros do Mosteiro dos Jerónimos, com a presença dos líderes representante de cada um dos 27 países que fazem parte da União Européia.
Não, não fica tudo definido. Ainda resta o processo obrigatório de ratificação/confirmação do documento em todos os Estados-membros, sem exceção, por via parlamentar ou através de referendos, que é a condição prévia para a sua entrada em vigor, com data provável para 1º de janeiro de 2009, antes das próximas eleições européias de junho do mesmo ano.

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O que é o Tratado de Lisboa?

É um tratado reformador, uma vez que deve introduzir profundas reformas nas instituições comunitárias e colocar assim as bases para uma nova UE no século XXI, definindo o seu novo papel no mundo globalizado.

Foi concebido também para aumentar a coerência política, a legitimidade e a transparência democrática de um bloco comunitário único no mundo, bem como para aproximar a sua população - em torno de 450 milhões de habitantes - do funcionamento das suas instituições decisórias.

Não o chamam de Constituição Européia, inviabilizada em 2005, pelos referendos negativos ao documento, na França e na Holanda, e que iria substituir todos os Tratados europeus existentes. Mas é o que vem a ser, na prática, uma vez que altera os dois tratados constitutivos atuais (Tratado da União Européia - Maastricht, de 1992 e Tratado da Comunidade Européia - Roma, de 1957, que passará a ser designado como Tratado sobre o Funcionamento da UE, pelo novo Tratado Reformador).
Com a mudança do nome do segundo Tratado, a Comunidade Européia desaparece de vez, sendo o espaço ocupado pela União Européia, que passa a ser uma "entidade única", herdeira da personalidade jurídica da Comunidade. Isso significa o fim da estrutura em "pilares", simplificando a ação da União no plano interno e externo.

Algumas das inovações:

A partir de 2009, haverá um Presidente do Conselho Europeu, eleito por dois anos e meio, pelos seus membros, que são os chefes de Estado ou de governo dos países da UE. Não terá funções executivas, mas de representação externa.

Retoma o sistema de votação por "maioria qualificada" previsto na "abandonada" Constituição. Uma decisão somente será adotada no Conselho de Ministros da UE, se tiver apoio de 55% dos Estados-membros (15)em representação de pelo menos 65% da população total da União. E qualquer "minoria de bloqueio" deverá incluir pelo menos quatro Estados-membros, ao invés de três, como atualmente. Esse novo sistema de votação deverá entrar em vigor apenas em 2014.

As atuais presidências semestrais da UE serão modificadas, de acordo com uma decisão a tomar pelo Conselho, que deverá prever equipes de três Estados-membros para um período de 18 meses.

As reuniões do Conselho de Relações Externas passam a ser presididas pelo Parlamento Europeu, sob proposta do Conselho Europeu.

Propõe mais garantia para os Estados e mais flexibilidade, uma vez que o novo Tratado prevê maior definição das competências da UE, estabelecendo que tudo o que não é atribuído á União, continua a ser da exclusiva competência dos Estados-membros.

Prevê ainda o reforço dos Parlamentos Nacionais.



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Ainda não tenho conhecimento para fazer uma análise sobre o assunto. E não gosto de ser irresponsável com essas coisas.
Por isso, por enquanto, limito-me ao caráter informativo... em algumas pinceladas.


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Com todos esses acontecimentos...semana passada foi a Cimeira EU - ÁFRICA, fica complicado andar pelo centro e em alguns outros lugares de Lisboa. Peso de segurança, polícia, manifestações, essas coisas comuns a tais eventos.

Hoje não há pastéis de nata prá ninguém nas imediações do Mosteiro dos Jerônimos. Algumas ruas estão fechadas, impedindo o trânsito de pessoas e veículos.

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Fim de semana foi a vez das manifestações junto à Estação do Oriente e à Baixa Lisboeta. Difícil era se movimentar em meio aos manifestantes. Pacíficos, verdade, ao ritmo do slogan: África não está à venda".

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Fora isso, leio que a Xuxa perde o seu programa matinal diário na TV e que vai ter um novo programa, agora aos sábados, voltado às crianças e às famílias. Mas já não era?

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E ontem, dia 12, inaugurou um novo Hipermercado aqui na Badela, enorme, da rede francesa de supermercados E Leclerc, o Centro Comercial Shopping Tejo. Fomos dar uma espreitadela, eu, o seu Manoel e a dona Graciete. Depois o Arsénio se juntou a nós. Uma alternativa interessante prá essa nossa região e boa oportunidade de trabalho pra muita gente. Beleza.

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